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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

intervalo InterjonadasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ ROSARIO DA SILVA

Reu

C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Autor:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Reu:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ROSARIO DA SILVA (01/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 11.410,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 11.410,22

Autor

JORGE LUIZ DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 30.993,42

Autor

JORGE LUIZ DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.193,44

Autor

JORGE LUIZ DO ROSARIOCPF

Reu

C A J SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISCIE BUENO BRAGA· OAB RS 111207· CPF 006.***.***-32

Reu:

PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA· OAB CE 039508· CPF 042.***.***-95

Reu:

CLINT CAVALCANTE MAIA· CPF 039.***.***-36

Reu:

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA· CPF 416.***.***-87

Reu:

SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO· CPF 018.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256281820 (Custas Finais ou Complementares) (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.193,44

Autor

JORGE LUIZ DO ROSARIOCPF

Reu

C A J SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISCIE BUENO BRAGA· OAB RS 111207· CPF 006.***.***-32

Reu:

PEDRO VICTOR SANTANA DA COSTA· OAB CE 039508· CPF 042.***.***-95

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256281820 (Custas Finais ou Complementares) (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 23.852,14

Autor

JORGE LUIZ DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50031367920228210165/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 23.852,14

Autor

JORGE LUIZ DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (04/09/2025)

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