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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE MORAES SARMENTOCPF

RENATA SARMENTOCPF

Reu

JORGE LUIZ TEIXEIRA SARMENTOCPF

Outros

FABIO BRAGA MOTA JACOB· OAB PE 29826· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

OCILARDO JOSE AZEVEDO DA SILVACPF

LUCILENE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ALMIRO DA COSTA VIEIRA

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840

Outros

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

OCILARDO JOSE AZEVEDO DA SILVACPF

LUCILENE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

ESPOLIO DE ALMIRO DA COSTA VIEIRA

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.309,02

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS CLEY LOBATO E LOBATOCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI MARTINS COELHOCPF

+ 233 outros

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

ADENILTON SANTANA LIMA

ADEVAN DA SILVA COELHOCPF

ADRIANO SANTOS OLIVEIRA

AIRTON JOSE FREIRE COUTINHOCPF

ALAN DA SILVA LOUREIRO

+ 233 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ALDILENE SODRE DA SILVACPF

LEDIVANE PEREIRA DE LIMACPF

CAMILE VITORIA ALVES DA SILVACPF

DEISIANE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

ALDO ALVES DA SOLIDADECPF

+ 5 outros

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO ALVES DA SOLIDADE

BRUNO GABRIEL MULLER MACHADOCPF

CAMILE VITORIA ALVES DA SILVA

DEISIANE VASCONCELOS DOS SANTOS

EDUARDO SILVA DA COSTA

+ 5 outros

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003385-19.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ALDO ALVES DA SOLIDADE, BRUNO GABRIEL MULLER MACHADO, CAMILE VITORIA ALVES DA SILVA, DEISIANE VASCONCELOS DOS SANTOS, EDUARDO SILVA DA COSTA, FRANCISCA ALDILENE SODRE DA SILVA, GEYZIANE SILVA DE SA, IRLENE DE JESUS BATISTA, KATRINA WANNE FRANCA DE SOUZA, LEDIVANE PEREIRA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES AGRAVADO: ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA, JORGE SARMENTO VIEIRA/Advoga... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003697-92.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP AGRAVADO: ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA, JORGE SARMENTO VIEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 Ementa. Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse coletiva. Ocupação multitudinária (cerca de 440 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial E... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6003697-92.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP AGRAVADO: ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA, JORGE SARMENTO VIEIRA Advogado(s) do reclamado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se a parte contr... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 150,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000916-63.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ AGRAVADO: ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA, JORGE SARMENTO VIEIRA/Advogado(s) do reclamado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL interpôs Agravo de Instrumento impugnando a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, magistrada Alaíde Maria de Paula, que, nos autos da Ação de Reintegração de... (22/06/2026)

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