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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

WORLEY FIDELIS DA SILVACPF

WELINGTON DE JESUS BARRETOCPF

VENICIUS SOUZA DA SILVACPF

VALTER SANTANA LOGRADOCPF

VALTER MOREIRA BASTOS JUNIORCPF

+ 51 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Isnéia De Souza Lima Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Janey Souza Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Jeferson Almeida De Jesus Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: Joabson Silva Santana Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Alves Queiroz Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Apelante: João Ba... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Worley Fidelis da Silva

Welington de Jesus Barreto

Venicius Souza da Silva

Valter Santos Logrado

+ 52 outros

Reu

Jorge Luiz Silva Santos

Marcia de Andrade Barreto

Manoel Costa Silva

Marion Oliveira dos Santos

Moabe Coelho dos Santos

+ 52 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CRUZ PIMENTELCPF

AMELIA TEIXEIRA CORREACPF

ANGELICA CONCEICAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA

CARLOS ALBERTO BRANDAO FACCHINETTICPF

+ 33 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Reu:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO CRUZ PIMENTELCPF

AMELIA TEIXEIRA CORREACPF

ANGELICA CONCEICAO BATISTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA

CARLOS ALBERTO BRANDAO FACCHINETTICPF

+ 33 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Reu:

JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 25796· CPF 390.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058249-77.2010.8.05.0001. APELANTE: MIRIAM DE OLIVEIRA ROCHA BARREIROS, JOSE CARLOS CRUZ MACEDO, JUAREZ DA SILVA AZEVEDO, ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA, CILENE AGUIAR BISPO, JOSEMAR DE SOUZA BORGES, CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, GLADYS REIS SANTOS, LUCIA MARIA CORREA RIBEIRO, MUNIRA ABUD MENEZES, CARLOS FERREIRA FIAES, ROSANGELA BISPO DOS REIS, ELSON DIAS, FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, MARIO F... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/1995

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 7.920.000,00

Autor

EULEZIA BRAMBILLA ALEGRA ALARCON

EUCLAIR BRAMBILA CARDOSOCPF

ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDACNPJ

ORBRAN SERV. DE VIGILANCIA LTDA.CNPJ

ORBRAM ORGANIZACAO E BRAMBILLA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (21/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JORGE LUIZ SILVA SANTOSCPF

Outros

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS MENDONCA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JORGE LUIZ SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JORGE LUIZ SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JORGE LUIZ SILVA SANTOS ADV.: MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS - OAB: 9679-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA INTERESSADO: MARCOS VINICIUS MENDONCA SANTOS ADV.: MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS - OAB: 9679-SE DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202062000875... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 85.481,07

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JORGE LUIZ SILVA SANTOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 85.481,07

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JORGE LUIZ SILVA SANTOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2023)

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