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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 2.796,81

Autor

DARCY VIEIRA LOPES

DARCY VIEIRA LOPESCPF

Reu

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELIO VALDIR BERMUDES FILHO· OAB ES 11413· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

DAIANA MARIA RAMOSCPF

JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS

THIAGO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOS SOUZA

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FAUSTINO DE LIMA· OAB RJ 121285· CPF 041.***.***-95

Autor:

CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RJ 208489· CPF 117.***.***-01

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

JULIO CESAR FAUSTINO DE LIMA· OAB RJ 121285· CPF 041.***.***-95

Reu:

CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RJ 208489· CPF 117.***.***-01

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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