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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JONATAN ADAN LOPES DA SILVACPF

Reu

THAYNNA NILCE OLIVEIRA DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 233134· CPF 115.***.***-64

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/08/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.999,88

Autor

JOVANY RODRIGUES LOPESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 216767· CPF 115.***.***-64

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S/A

Reu

JOVANY RODRIGUES LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SANTOSCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 233134· CPF 115.***.***-64

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 12.784,24

Autor

JOSE AMARO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU S/ACPF

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 33.234,40

Autor

ONEDIO TORRES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 216767· CPF 115.***.***-64

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 34.313,41

Autor

GERALDO CEZAR DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 216767· CPF 115.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 125.893,60

Autor

CIRLEIA DA COSTA SILVA CORREACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 216767· CPF 115.***.***-64

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.528,00

Autor

JORGE MARCILIO BESERRACPF

Reu

MEMORIAL PET CREMATORIO MACAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Reu:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MARCILIO BESERRACPF

Reu

MEMORIAL PET CREMATORIO MACAE LTDA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810602-65.2024.8.19.0068. AUTOR: JORGE MARCILIO BESERRA RÉU: MEMORIAL PET CREMATORIO MACAE LTDA Encaminhem-se os autos ao juiz leigo do CPCJEC. RIO DAS OSTRAS, data da assinatura eletrônica. VICTORIA TELLES PADRAO Juíza Substituta Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO D... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARCILIO BESERRACPF

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENOCPF

Reu

LUIZ CARLOS ELINO DA SILVACPF

1. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 634 )

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO BESERRA· OAB RJ 114781· CPF 873.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO· OAB RJ 216767· CPF 115.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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