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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MARIO PINTO RABELOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE MARIO PINTO RABELOCPF

Reu

MDLS SERVICOS DE COMUNICACAO WEB LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jorge Mario Pinto Rabelo Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Mdls Servicos De Comunicacao Web Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0569217-65.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intime-se a parte autora, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MARIO PINTO RABELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ERICKA NAZARE BELEM VASCONCELOSCPF

Reu

JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 12725· CPF 738.***.***-91

Reu:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUSA DA CONCEICAO TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

TADEU FERREIRA MONTEIRO· OAB PA 2291· CPF 008.***.***-87

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERUFPA

COOPERUFPA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO NO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SONIA MARIA GASELHA CORREA

SONIA MARIA GADELHA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Autor:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Autor:

FRANCINETE DO SOCORRO SANTOS BASTOS DE MIRANDA· OAB PA 9605· CPF 228.***.***-91

Reu:

GILZELY MEDEIROS DE BRITO· OAB PA 8539· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PINTO FERREIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA[

Advogados

Autor:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Autor:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINTO FERREIRA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MARILEIDE PEREIRA FURTADO MONTEIROCPF

GUILHERMINA PEREIRA FURTADOCPF

ARISTIDES PEREIRA FURTADOCPF

CARLA ARILEIDE PEREIRA FURTADOCPF

Reu

IZABEL TAVARES DUARTE

ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL SITO A AV MARQUES DE HERVAL, PASSAGEM IZABEL N 96, ENTRE RUA PIRAJA E TRAV ENEAS PINHEIRO

MANOEL LUIZ CALDASCPF

SILVIO EMERSON SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES PEREIRA FURTADO em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 130.520,75

Autor

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES LEITECPF

Reu

PEDRO BEZERRA SOBRINHOCPF

MARIA LEOCADIA BEZERRA

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Autor:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 3.569,36

Autor

COOPERUFPA

Reu

MARIA IZABEL CUNHA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Autor:

TADEU FERREIRA MONTEIRO· OAB PA 2291· CPF 008.***.***-87

Autor:

FRANCINETE DO SOCORRO SANTOS BASTOS DE MIRANDA· OAB PA 9605· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0879185-57.2023.8.14.0301 (05/09/2023)

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