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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 11.766,00

Autor

MARCIENE APARECIDA REZENDECPF

Reu

RICHARDS SOUSA MARQUESCPF

NATURAL BELEM

CARLA ERICA QUEIROS LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE· OAB SP 408862· CPF 374.***.***-07

Reu:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 11.766,00

Autor

MARCIENE APARECIDA REZENDECPF

Reu

CARLA ERICA QUEIROS LOURENCOCPF

NATURAL BELEM

RICHARDS SOUSA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE· CPF 374.***.***-07

Reu:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 3.018.605,88

Autor

NEISE DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOMECNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA VIVER VENDAS LTDA

VIRGINIA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA· OAB PA 30983· CPF 014.***.***-40

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Autor:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Reu:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Reu:

CASSIO CLAYSON LAMEIRA DA SILVA· OAB PA 19210· CPF 692.***.***-87

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EXPRESSO LOBATO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

NEISE DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA LOBATO DE MENEZES· OAB PA 28667· CPF 017.***.***-20

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FABIANNE SUELLEN DA SILVA BASTOS· CPF 030.***.***-02

Reu:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Reu:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Reu:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19471· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 51.700,00

Autor

EDVALDO MAIA NEGRAOCPF

Reu

ZILMA MACIEL DIOGO

Advogados

Autor:

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA· OAB PA 30983· CPF 014.***.***-40

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Autor:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS LEONNE DE ALMEIDA CALVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM-ABAETETUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES RIBEIRO FORMIGOSA· OAB PA 18306· CPF 978.***.***-68

Autor:

CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL REZEK· OAB PA 18319· CPF 951.***.***-87

Autor:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Autor:

DANIELLE LOPES DE FREITAS· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 5.005,81

Reu

MARIA AMELIA DELGADO VIANACPF

Advogados

Reu:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Outros

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 31.524,68

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

IRACEMA FERRAZ MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A.

Reu

IRACEMA FERRAZ MARQUES

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· OAB PA 38998

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

LUCIO JORGE MARTINS SALES· OAB PA 38998

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 2240, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR19937 REQUERIDA: IRACEMA FERRAZ MARQUES Nome: IRACEMA FERRAZ MARQUES Endereço: Vila Lucilídia, 7, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-057 Advogado do(a) REU: LUCIO JORGE MARTINS SALES - OAB/PA38998 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 38.727,20

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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