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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANITA FERREIRA CARVALHOCPF

JOSE CARVALHO

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

MAYER CHAGAS FLORESCPF

Reu

MARIA RIBEIRO LIMA

VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAYER CHAGAS FLORES· OAB BA 22951· CPF 963.***.***-68

Autor:

VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR· OAB BA 35196· CPF 785.***.***-49

Autor:

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB BA 33917· CPF 023.***.***-84

Reu:

MAYER CHAGAS FLORES· OAB BA 22951· CPF 963.***.***-68

Reu:

VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR· OAB BA 35196· CPF 785.***.***-49

Reu:

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB BA 33917· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MENDES BARBOSA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 261.693,69

Autor

JOSE JORGE MENDES BARBOSA

ELIETE SABINO MENDES BARBOSACPF

Reu

JOSE DE DEUS MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Reu:

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA· OAB GO 24598

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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