Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 7.439,48

Autor

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BALDUINO MERELLES DA SILVA· CPF 038.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 7.439,48

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 84069· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.439,48

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BALDUINO MERELLES DA SILVA· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE NORBERTO ROMEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 7.439,48

Autor

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BALDUINO MERELLES DA SILVA· CPF 038.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 7.439,48

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.439,48

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BALDUINO MERELLES DA SILVA· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 7.771,92

Autor

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

Autor:

BALDUINO MERELLES DA SILVA· CPF 038.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50070948720238210052/TJRS (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 7.771,92

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JORGE NORBERTO ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BALDUINO MERELLES DA SILVA· CPF 038.***.***-74

Reu:

LEONEL RODRIGUES DESIMON· OAB RS 084069· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026 Período da sessão: 14/05/2026 00:00 a 18/05/2026 17:00 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 302.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCIO MARTINS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

JOAO LUCIO MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 079829· CPF 004.***.***-24

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS· OAB MG 095763· CPF 402.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS· CPF 081.***.***-59

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS· OAB MG 176177· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

GRACA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

JOAO LUCIO MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS

Reu:

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS· OAB MG 056289

Reu:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

GRACA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

JOAO LUCIO MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

Reu:

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS· OAB MG 056289

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS MARTINSCPF

AGENCIA DE VIAGENS TRANS AQUIO TURISMO LTDA - MECNPJ

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MOURACPF

MARIANGELA MARTINSCPF

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

JOAO LUCIO MARTINSCPF

GILBERTO MARTINSCPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MOURACPF

MARIANGELA MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Autor:

WANDER LUCIANO MARTINS

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Autor:

ANA BARBARA MORAES SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS

Reu:

WANDER LUCIANO MARTINS

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS

Reu:

ALEXANDRE FREITAS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 177514

Autor:

WELBERTH MARTINS FERREIRA· OAB MG 183884

Autor:

VALERIA FERREIRA LUCENA· OAB MG 184178

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

VALERIA FERREIRA LUCENA· OAB MG 184178

Autor:

WELBERTH MARTINS FERREIRA· OAB MG 183884· CPF 114.***.***-84

Autor:

MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 177514· CPF 042.***.***-56

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

VALERIA FERREIRA LUCENA· OAB MG 184178

Reu:

WELBERTH MARTINS FERREIRA· OAB MG 183884· CPF 114.***.***-84

Reu:

MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 177514· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NORBERTO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

VALERIA FERREIRA LUCENA· OAB MG 184178

Autor:

WELBERTH MARTINS FERREIRA· OAB MG 183884· CPF 114.***.***-84

Autor:

MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 177514· CPF 042.***.***-56

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

VALERIA FERREIRA LUCENA· OAB MG 184178

Reu:

WELBERTH MARTINS FERREIRA· OAB MG 183884· CPF 114.***.***-84

Reu:

MARCILIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 177514· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal