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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 15.641,10

Autor

TATIANA SCHLEU BARRETTOCPF

JORGE OLIVEIRA BARRETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE OLIVEIRA BARRETTOCPF

TATIANA SCHLEU BARRETTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

RUBEM BERTA EMPRRENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Reu:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Reu:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE OLIVEIRA BARRETTOCPF

TATIANA SCHLEU BARRETTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

RUBEM BERTA EMPRRENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Reu:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Reu:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BRAGA BARRETTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB BA 51740· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BRAGA BARRETTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB BA 51740· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BRAGA BARRETTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB BA 51740· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BRAGA BARRETTOCPF

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO· OAB BA 8889· CPF 196.***.***-82

Reu:

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO· OAB BA 8889· CPF 196.***.***-82

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BRAGA BARRETTOCPF

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO· OAB BA 8889· CPF 196.***.***-82

Reu:

RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO· OAB BA 8889· CPF 196.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8124251-38.2020.8.05.0001. APELANTE: JORGE BRAGA BARRETTO Advogado(s) do reclamante: RITA DE CASSIA LACERDA BARBOSA BARRETTO #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que... (31/07/2025)

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