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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.876,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154042-55.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DOS SANTOS FREITAS) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS· OAB RJ 235279· CPF 160.***.***-50

Autor:

BRUNO DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 152276· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS· OAB RJ 235279· CPF 160.***.***-50

Autor:

BRUNO DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 152276· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010388-90.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279) ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o B... (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDOMIRO CONCEICAO FILHOCPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

ROMARIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ROBERVAL JOSE SILVA SANTOSCPF

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADECPF

+ 91 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

EVERALDINO BATISTA DE SOUZA· OAB SE 2782

PALOMA LIMA RODRIGUES· OAB BA 53997

ANDERSON SILVA SANTOS· OAB ES 17871

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adalicio Pereira Das Virgens Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Alexandre Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Hilario Roldi Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Jose Dos Santo... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZA

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHO

WALDOMIRO CONCEICAO FILHO

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHO

WALDECK DA SILVA PINHEIRO

+ 92 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2021)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WEMERSON DOS SANTOS

WEVERTON LUIZ DIAS DA SILVA

WILSON PACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 13237· CPF 051.***.***-35

Reu:

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS· OAB ES 35737· CPF 154.***.***-09

Reu:

WANDERSON TOMAZ VALADARES· OAB ES 19791· CPF 074.***.***-41

Reu:

MARIANA CHRYSTELLO MARTINS MINCHIO· OAB ES 16686· CPF 104.***.***-81

Reu:

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS· OAB ES 21184· CPF 109.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CLAUDIO ANTONIO COSTA REU: WEVERTON LUIZ DIAS DA SILVA, WEMERSON DOS SANTOS, WILSON PA Advogado do(a) REU: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES13237 Advogado do(a) REU: WANDERSON TOMAZ VALADARES - ES19791 Advogados do(a) REU: MARIANA CHRYSTELLO MARTINS MINCHIO - ES16686, WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS - ES21184 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarc... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JORGE PAULO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PAULO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I

Reu

JORGE PAULO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOSERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JORGE PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDINEI DUARTE SEVERINO· OAB SC 021190· CPF 722.***.***-91

Autor:

GABRIEL PAULO THIESEN· OAB SC 039589· CPF 076.***.***-45

Autor:

PAULO SERGIO SCHVEITZER· OAB SC 021184· CPF 596.***.***-20

Reu:

VALDINEI DUARTE SEVERINO· OAB SC 021190· CPF 722.***.***-91

Reu:

GABRIEL PAULO THIESEN· OAB SC 039589· CPF 076.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO SCHVEITZER· OAB SC 021184· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.800,00

Autor

MONICA VIEIRA ANTUNESCPF

Reu

VIAçãO METRóPOLE PAULISTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE DE SOUZA· OAB SP 109144· CPF 039.***.***-65

Reu:

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 161014· CPF 131.***.***-06

Reu:

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 409812· CPF 441.***.***-27

Reu:

LETICIA ANTUNES LOBAO· CPF 418.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PAULO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 27234· CPF 132.***.***-02

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 027234· CPF 132.***.***-02

Reu:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 027234· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002623-06.2025.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: JORGE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 15/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001862-97.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: JORGE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade do período de 20/08/1991 a 01/11/1993, de 02/05/1994 a 24/12/1998, de 09/08/2000 a 09/10/2000, de 30/10/2000 a 11/12/2000, de 11/01/2001 a 0... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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