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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 202.080,56

Autor

JORGE SORIANO VEGACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 202.080,56

Autor

JORGE SORIANO VEGACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (22/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

PEDRO GOMES VEGACPF

PEDRO PASTANA PINTOCPF

RAIMUNDA DO SOCORRO CRUZ DE BRITOCPF

RAIMUNDA FERNANDES DE ALMEIDACPF

RAIMUNDA FERREIRA DE SOUZACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB DF 37805· CPF 843.***.***-72

Autor:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB DF 38677· CPF 039.***.***-18

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DE SOUZACPF

RAIMUNDA FERNANDES DE ALMEIDACPF

RAIMUNDA DO SOCORRO CRUZ DE BRITOCPF

PEDRO PASTANA PINTOCPF

PEDRO GOMES VEGACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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