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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 24.445,00

Autor

NAIR SILVA BARBOSACPF

Reu

JORGE PINTO

JORGE PINTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO· OAB BA 26597· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 66.216,75

Autor

IVAN BEZERRA DE ANDRADECPF

MARIA HELENA MAGALHAES DE ANDRADECPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA INES ROQUE DIAS

ADALTIVA RAIMUNDA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES DA S. P . ORTIZ

JORGE RAIMUNDO PINTO

CARMO DIVINO - NA PESSOA DA SUCESSORA ILDA DIAS JOSECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES IKE· OAB SP 113888· CPF 106.***.***-78

Autor:

ELCIRA BORGES PETERSON· OAB SP 74349· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PINTO

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Autor:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Definitivo (03/10/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRITZ HYDRO LTDA.CNPJ

BRESSA PARTICIPACOES S/A

GESEMPRE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

IT SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A

Reu

ANDRITZ HYDRO LTDA.CNPJ

AUTODROMO INTERNACIONAL DE CURITIBA

BRESSA PARTICIPACOES S/A

COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUESCNPJ

GESEMPRE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

GABRIEL VERGETTE DA COSTA· OAB RJ 125294· CPF 041.***.***-50

Autor:

FERNANDO ROCHA FILHO· OAB PR 21202· CPF 503.***.***-20

Autor:

CAROLINE PIO DA MOTTA· OAB RJ 226251· CPF 140.***.***-18

Autor:

VANESSA IZIDORO ALVES MARINHO RODRIGUES LEAL· OAB RJ 206294· CPF 087.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

GABRIEL VERGETTE DA COSTA· OAB RJ 125294· CPF 041.***.***-50

Reu:

FERNANDO ROCHA FILHO· OAB PR 21202· CPF 503.***.***-20

Reu:

CAROLINE PIO DA MOTTA· OAB RJ 226251· CPF 140.***.***-18

Reu:

VANESSA IZIDORO ALVES MARINHO RODRIGUES LEAL· OAB RJ 206294· CPF 087.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 26.000,94

Autor

NILSON PLACIDO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL· OAB RJ 156679· CPF 984.***.***-30

Autor:

JEANZI OLIVEIRA SANTANA· OAB RJ 152648· CPF 083.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Autor:

NUBIA CAETANO GONCALVES· OAB RJ 205047· CPF 128.***.***-40

Autor:

MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR· OAB RJ 225698· CPF 134.***.***-47

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 16.792,80

Autor

ELLEN CAROLINE ARAGAO DEMETRIOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES· OAB RJ 245459· CPF 150.***.***-12

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 7.594,08

Autor

CARLOS ANDERSON DA CONCEICAOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DOMINGUES GAMALLO INACIO DE SOUZA· OAB RJ 256737· CPF 170.***.***-19

Autor:

MURYLO ALMIR DA SILVA· OAB RJ 261330· CPF 185.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON VIEIRA DA COSTACPF

ALDINEA DA CONCEICAO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ENY MENDONCA LUNA· OAB RJ 71979· CPF 784.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 301.635,00

Autor

PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

GERLANE CRISTINA DA SILVA· OAB RJ 206386· CPF 020.***.***-79

Autor:

BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA· OAB RJ 114313· CPF 084.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DR(A). RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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