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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELI VASCONCELLOS DOS SANTOS

ESPOLIO DE AMAURI ALVES FERREIRA PACHECO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SOARES MOUTACPF

Reu

DANIEL ELMAIS CORBO

OTTO ELMAIS CORBO

ROSA VIEIRA CORBO

Outros

YAGO LIMA BERTOLINI· OAB RJ 216835· CPF 149.***.***-41

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

JOSÉ PAULINO BRITO FERREIRA· OAB RJ 113719

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 63108· CPF 552.***.***-68

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 35910· CPF 566.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 157.674,45

Autor

RANNY MAGALHAES DE SACPF

MARCIANO CERQUEIRA GONCALVESCPF

RAFAEL DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

FRANCISCO MOTTA GOMESCPF

MARIA ALIMERCI DA SILVA OLIVETTECPF

MONICA MOTTA GOMESCPF

Advogados

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Reu:

AURELIO BATISTA DA SILVA FILHO· OAB RJ 228896· CPF 053.***.***-81

Reu:

MARCELO DA CUNHA SODRE· OAB RJ 144480· CPF 963.***.***-82

Reu:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Outros

PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA· OAB RJ 161373· CPF 929.***.***-04

LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA· OAB RJ 150267· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 12.263,23

Autor

JOSE PAULINO BRITO FERREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREACPF

Reu

MARIA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Autor:

JOSE WAGNER MELLO· OAB RJ 91647· CPF 985.***.***-25

Reu:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

JOSE WAGNER MELLO· OAB RJ 91647· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Lv 754: à parte interessada sobre o ofício; 2- Pelo que consta no documento do lv 757 o que existe é um crédito com saldo referente à bloqueio no Sisbajud de agosto/2025, não se tratando, portanto, de valores bloqueados por este juízo em 2006. Portanto, nada a prover. Comprove a parte ré o suposto bloqueio realizado em 2006 ainda pendente em cinco dias; 3- Nada sendo requerido no prazo supramencionado, dê-se baixa e arquivem-se com poste... (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVENTA S/A

Reu

CARLOS MAGNO & MEDEIROS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· OAB RJ 153312· CPF 091.***.***-03

Autor:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE· OAB RJ 15018· CPF 041.***.***-49

Autor:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Autor:

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· OAB RJ 153312· CPF 091.***.***-03

Reu:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE· OAB RJ 15018· CPF 041.***.***-49

Reu:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Reu:

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Juntem-se as petições e documentos pendentes e voltem. (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 130.637,08

Autor

ANIBAL AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 130.637,08

Autor

ANIBAL AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.297,18

Autor

FATIMA FERNANDES NETTOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 58 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 881,49

Autor

RODRIGO LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2025)

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