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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVA MARIA BRITO DE MELOCPF

MARCUS LEANDRO BRITO DE MELO

JORGE PAULO SARDINHA DE MELLO

EFRAIM FRANCO NUNES DE MELO

ECATERINA FRANCO NUNES DE MELO

+ 5 outros

Outros

LUIZ PAULO FREITAS DE BARROS· OAB RJ 168241· CPF 119.***.***-09

JORGE ROBERTO CALDAS PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 165338

CARINE PIMENTEL FERREIRA· OAB RJ 240028· CPF 057.***.***-69

LUCIA DE FATIMA PIMENTEL FERREIRA· OAB RJ 145168· CPF 778.***.***-72

ALICE MARIA DE MENEZES GOMES· OAB RJ 146930· CPF 109.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MANOEL GABRIEL MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

Autor:

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR· OAB PA 28560· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO QUEIROZ MEIRELES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOCELINO PEREIRA LOPES

Advogados

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINO PEREIRA LOPES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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