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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 17.795,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 17.795,83

Autor

FLEMENGO JORGE ROCHA SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

06/09/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXILINO MAIA MOTACPF

FLEMENGO JORGE ROCHA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 11.353,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEMENGO JORGE ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVACPF

SAMUEL DE FARIAS VITALCPF

ERNESTO DE FARIAS VITALCPF

Advogados

Reu:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Reu:

JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO· OAB PB 27907· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.528,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

MAYANNA JORGE ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Autor:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

MAURO ROCHA GUEDES· OAB PB 12557· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Autor:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 445.000,00

Autor

MAYANNA JORGE ROCHA SANTOSCPF

Reu

JEFIT ALVES DA SILVACPF

ERNESTO DE FARIAS VITALCPF

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVACPF

PEREIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDACNPJ

FERNANDA DOS ANJOS SERRA VITALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Autor:

LEONIDAS CHAVES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32734· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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