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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

IRAN VITORIANO SILVACPF

MOACIR MONROE FERREIRACPF

ANDRE RUI DE ANDRADE ALBUQUERQUECPF

ROZINALDO QUEIROZ DE AZEVEDOCPF

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO DE JESUS MACHADO· OAB MA 4653· CPF 134.***.***-63

Reu:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· CPF 268.***.***-00

Reu:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Juntada de Ofício (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

ANDRE RUI DE ANDRADE ALBUQUERQUECPF

MOACIR MONROE FERREIRACPF

IRAN VITORIANO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· CPF 268.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE JESUS MACHADO· OAB MA 4653· CPF 134.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 9.072,00

Autor

GILSON LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 29.560,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA MENDONCACPF

Reu

RODRIGO RICARDO ROSACPF

Outros

MARIA DE LOURDES BRITO NUNES GOMES· OAB RJ 117540· CPF 073.***.***-34

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

MARTA GOMES PINTO· OAB RJ 85447· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME BARBOSACPF

Reu

VIA PRIME LTDA

K-NORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

Outros

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 155531

MARCELLE ALVES LUCAS SOUSA· OAB RJ 182589· CPF 098.***.***-01

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

MARTA GOMES PINTO· OAB RJ 85447· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME BARBOSA

Reu

K NORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSECLER FERREIRA CLEMENTINOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

ALDENILSON MARTINS SANTOSCPF

KELLE CRISTINA DIAS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSECLER FERREIRA CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JOSECLER FERREIRA CLEMENTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSECLER FERREIRA CLEMENTINOCPF

Reu

ALDENILSON MARTINS SANTOSCPF

KELLE CRISTINA DIAS DA SILVA MARTINSCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSECLER FERREIRA CLEMENTINOCPF

Reu

ALDENILSON MARTINS SANTOSCPF

KELLE CRISTINA DIAS DA SILVA MARTINSCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801148-92.2025.8.19.0208. AUTOR: JOSECLER FERREIRA CLEMENTINO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, ALDENILSON MARTINS SANTOS, KELLE CRISTINA DIAS DA SILVA MARTINS Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 8 de outubro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Ar... (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 49.900,00

Autor

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

MARTA GOMES PINTO· OAB RJ 85447· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.368,59

Autor

JESSICA CRISTINA CARIOCA DE SOUZACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BEL MICRO COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCÃO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DULCE PONTES SODRECPF

Reu

MARCUS VINICIUS GUEDES WERNECKCPF

CARLOS PEDRO WERNECK

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA· OAB RJ 62282· CPF 788.***.***-00

Reu:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

CLÁUDIA RIVAS VIEIRA· OAB RJ 203589· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE DO NASCIMENTO ARAGAOCPF

DOUGLAS NASCIMENTO DE SOUZA

ESPOLIO DE DALVACYR DO NASCIMENTO ARAGAOCPF

Reu

VIACAO ANDORINHA LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

FETRANSPOR

VIACAO ANDORINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Autor:

MARCELO ROMEIRO DA SILVA· OAB RJ 97429· CPF 017.***.***-16

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Outros

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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