Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILTON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI· OAB SP 286251· CPF 342.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

PAULO FLORES BEZERRA CALVACANTI

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

JORGE MONTEIRO PONTES

Advogados

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

PAULO FLORES BEZERRA CALVACANTI

JUIZ DE DIREITO DE SANTA CRUZ DE CABRALIA - VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

PAULO FLORES BEZERRA CAVALCANTICPF

JORGE MONTEIRO PONTES

Advogados

Autor:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Reu:

RODRIGO DIAS TREVISOL

Reu:

GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH· OAB BA 31249· CPF 021.***.***-88

Reu:

RODRIGO CARVALHO DE MELO· OAB BA 42482· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MARIA MURIEL ARAUJO DE JESUS SILVACPF

Reu

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA BAHIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

JORGE MONTEIRO PONTES

Advogados

Autor:

JOEL JUNIOR SALGADO FERNANDES· OAB BA 28928· CPF 025.***.***-61

Reu:

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Expedição de despacho. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Reu

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTESCPF

JORGE MONTEIRO PONTES

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES· OAB BA 23605· CPF 825.***.***-04

Reu:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES· OAB BA 23605· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal