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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 31.378,00

Autor

ROGERIO JORGE DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

RODACAR COMERCIO DE PACAS E SERVICOS P VEICULOS EIRELECNPJ

Outros

RUY DE ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 123366· CPF 857.***.***-87

PRISCILLA CONSTANCA CEARA· OAB RJ 227847· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO na forma do artigo 206 do Código de Normas que:/r/r/n/n1- dei ciência às partes de que os autos serão encaminhados ao arquivo, através da publicidade da decisão retro e também da presente. /r/r/n/n2- o feito encontra-se regular, e houve o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão./r/r/n/r/n/n3- Certifico que o mandado de pagamento do Index 495 consta como pago no sistema. (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODACAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS EIRELI

Reu

ROGERIO JORGE DOS SANTOS AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO· OAB MG 131520

Autor:

AMANDA PATRICIO ANDRADE· OAB MG 172416

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/05/2023)

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