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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 38.727,20

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

BANCO BMG SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

PATRICIA NUNES RIBEIRO· OAB ES 32042· CPF 130.***.***-02

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE· OAB ES 37812· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.898,49

Autor

JORGE SALESCPF

Reu

AGIBANK S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SALES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

RODRIGO TAVARES CUNHA DOS SANTOS· OAB SE 13135· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 14.811,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 14.811,12

Autor

JORGE SALES MOTACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA· OAB PI 15115· CPF 051.***.***-69

Autor:

ANA TERRA GONCAGA SILVA· OAB PI 15119· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 14.045,95

Autor

JORGE SALES MOTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 14.045,95

Autor

JORGE SALES MOTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA ADELAIDE DE MORAISCPF

FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ALVESCPF

ELENICIANA OLIVEIRA SOUSA FONTENELECPF

CARLOS AURELIO RAMOS BARROSCPF

GERSON MURILO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Autor:

FABIELLE SOUSA SILVA· OAB PI 24434· CPF 068.***.***-42

Autor:

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 17099· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

DiáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AURELIO RAMOS BARROSCPF

ELENICIANA OLIVEIRA SOUSA FONTENELECPF

FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ALVESCPF

GERSON MURILO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

JORGE SALES MOTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

Autor:

FABIELLE SOUSA SILVA· OAB PI 24434· CPF 068.***.***-42

Autor:

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 17099· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE SALES MOTACPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA LEAL· OAB PI 8471· CPF 014.***.***-88

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/11/2025)

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