JORGE SALMEIRO DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 19.236,00

Autor

SALMEIRON RIBEIRO JORGECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS GOUVEIA LIMA· OAB TO 11558· CPF 057.***.***-45

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.781,72

Autor

RAFAEL JORGE SALGUEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 4.781,72

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL JORGE SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL JORGE SALGUEIROCPF

Reu

RAFAEL JORGE SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Reu:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057565-13.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Rafael Jorge Salgueiro - Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste, informando se tais documentos são suficientes para cumprir a obrigação, presumindo-se no silêncio satisfa... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL JORGE SALGUEIROCPF

Reu

RAFAEL JORGE SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Reu:

MARLON AFONSO DOS SANTOS· OAB SP 398560· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057565-13.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Rafael Jorge Salgueiro - Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste, informando se tais documentos são suficientes para cumprir a obrigação, presumindo-se no silêncio satisfa... (08/05/2026)

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