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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 58.934,52

Autor

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Autor:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Autor:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Reu:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Outros

RODRIGO FERREIRA DE MOURA SILVA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Reu:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 58.934,52

Autor

CONDOMINIO PIEMONT RESIDENCECNPJ

Reu

T. M. L. DA SILVA SEGURANCA EIRELICNPJ

BLINDADA MANUTENCAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Autor:

RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA· CPF 384.***.***-60

Reu:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLINDADA ZELADORIA E MONITORAMENTO LTDA

CONDOMíNIO PIEMONT RESIDENCE

Reu

BLINDADA ZELADORIA E MONITORAMENTO LTDA

CONDOMíNIO PIEMONT RESIDENCE

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE MOURA SILVA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Autor:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Autor:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE MOURA SILVA· OAB SP 435107· CPF 384.***.***-60

Reu:

AMANDA PROTÁSIO DA SILVA· OAB SP 393142· CPF 431.***.***-62

Reu:

TATIANA MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 454511· CPF 311.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003467-35.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Condomínio Piemont Residence - Blindada Zeladoria e Monitoramento Ltda e outro - Blindada Zeladoria e Monitoramento Ltda e outro - Condomínio Piemont Residence - Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Correged... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOS SANTOS SILVA

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE GURUPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000634-19.2026.8.03.0002. AUTOR: JORGE DOS SANTOS SILVA REU: CARTORIO DO UNICO OFICIO DE GURUPA DESPACHO O entendimento dominante, seja na doutrina seja na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é no sentido de que os cartórios extrajudiciais não têm legitimidade passiva para responder aos termos de ação em que se impugna a regularidade de serviços notariais, com pretensão de cominação de obrigação de fazer. Assim, no caso... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JORGE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MARCONI CARLOS RIBEIRO· OAB BA 47864· CPF 999.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jorge Dos Santos Silva Advogado: Marconi Carlos Ribeiro (OAB:BA47864) Terceiro Interessado: Francisco De Assis Do Vale Silva Terceiro Interessado: Pablo Lima Lopes Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 0000429-54.2017.8.05.0228 Intimação - PODER JUDIC... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO

JORGE DOS SANTOS SILVA

Reu

TIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE DOS SANTOS SILVA REU: TIAGO NASCIMENTO DA SILVA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - 1ª VARA DOS FEITOS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Endereço: Rua Simões Filho, 315, Boa Vista, CEP: 48110-000, Catu/BA Telefone: (71) 3641-2229/2488 | E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N°: 8001362-15.2023.8.05.0... (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DANIEL GERBER

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

JORGE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s): DANIEL GERBER (OAB:RS39879-A) APELADO: JORGE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8089752-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Vistos, etc. Considerando o silêncio da Parte Recorrente, As... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DANIEL GERBER

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

JORGE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

CoisasDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Esbulho / Turbação / AmeaçaInventário

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

04/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON PINTO DOS SANTOS

ALEANDRO ALBERICO DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA ALBERICO DOS SANTOSCPF

ALICE ALBERICO DE ARAUJO

ANDREA ALBERICO DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 10169· CPF 117.***.***-68

Autor:

HELIO JOSE LEAL LIMA· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MATHEUS HENRIQUE SASSERON· OAB MG 150496· CPF 110.***.***-00

Reu:

RODRIGO MUTERLE RIBEIRO· OAB MG 150662· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 15.392,70

Último movimento: Processo Desarquivado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 3.207,69

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

JORGE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Autor:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

JORGE DOS SANTOS SILVA

Reu

JORGE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

JORGE DOS SANTOS SILVA

Reu

JORGE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GRACIEME DO SOCORRO AMADOR SAMPAIO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Vias de fatoMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JORGE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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