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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 311.276,16

Autor

JORGE ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898· CPF 010.***.***-11

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ANDRADE FILHO em 11/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 651.597,18

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

JACKSON NOYA COSTA LIMACPF

JORGE ANDRADE FILHOCPF

JOSE ROBERTO ABREU QUEIROZCPF

JURACI DE DEUS PINTOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Outros

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59. (11/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

EDELAINE OLIVEIRA DA COSTACPF

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPECCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO

Advogados

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA

Reu:

JORGE SOARES FILHO· OAB MS 18107· CPF 007.***.***-05

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

MORGANA BORDIGNON KREIN· OAB MS 19973· CPF 011.***.***-99

Reu:

LÉA FERRAZ RIBEIRO· OAB MS 27131· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 14.533,91

Autor

SOLANGE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PANTANAL ENERGIA SOLARCNPJ

EVANDRO DIAS DE MOURA

EVANDRO DIAS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Autor:

JORGE SOARES FILHO· OAB MS 18107· CPF 007.***.***-05

Reu:

ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB MS 12125· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

PANTANAL ENERGIA SOLAR

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Autor:

JORGE SOARES FILHO· OAB MS 18107· CPF 007.***.***-05

Autor:

ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB MS 12125· CPF 343.***.***-00

Reu:

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

Reu:

JORGE SOARES FILHO· OAB MS 18107· CPF 007.***.***-05

Reu:

ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB MS 12125· CPF 343.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca do cancelamento da guia de levantamento, para retificação em 05 dias. (24/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPECCNPJ

Reu

EDELAINE OLIVEIRA DA COSTACPF

Outros

JORGE SOARES FILHO· OAB MS 18107· CPF 007.***.***-05

BEATRIZ DUARTE TEIXEIRA DA CUNHA· OAB MS 18040· CPF 408.***.***-68

MORGANA BORDIGNON KREIN· OAB MS 19973· CPF 011.***.***-99

LÉA FERRAZ RIBEIRO· OAB MS 27131· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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