JORGE STAR — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 40.184,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVIO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVIO CORDEIRO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO BUENO· OAB MG 122105

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.847,76

Autor

MAGDA VALENTIMCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PALASSI QUINTELA· OAB RJ 172326· CPF 124.***.***-84

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 16.579,20

Autor

WLAMYR FERREIRA PINTOCPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA FERREIRA PINTO· OAB RJ 249453· CPF 177.***.***-52

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 7.615,68

Autor

CARLOS FERNANDES BRAGACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES BRAGA· OAB RJ 93281· CPF 745.***.***-53

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 11.123,80

Autor

RONIE BARRIAS PATRINIERECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

SINARA DOS SANTOS FRANCA· OAB RJ 235463· CPF 139.***.***-80

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 231021· CPF 147.***.***-27

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA· OAB RJ 142861· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIE BARRIAS PATRINIERE

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 50.796,45

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

ANDRE TORRES MORAESCPF

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· CPF 148.***.***-50

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA

Reu

WESLEY JEFFERSON DE FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Autor:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802075-67.2025.8.19.0205. AUTOR: WESLEY JEFFERSON DE FARIA RÉU: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, ANDRE TORRES MORAES, THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY JEFFERSON DE FARIACPF

Reu

ANDRE TORRES MORAES

AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDACNPJ

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Autor:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELO MARQUES FORNI· OAB RS 105707· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

THAIS DIB RODRIGUES· OAB SP 406249· CPF 442.***.***-55

Reu:

LUCIA DE SOUZA QUEIROZ TONETE· OAB SP 137764

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802075-67.2025.8.19.0205. AUTOR: WESLEY JEFFERSON DE FARIA RÉU: AQUARELA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, ANDRE TORRES MORAES, THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL DOS SANTOS DANTAS INTERESSADO: STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MATHEUS COELHO SILVA - ES31755 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação de STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDA, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 94876838. CARIACICA, 14 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica -... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 6.100,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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