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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 29.856,00

Autor

TELMA MENDES DE SOUZA SILVACPF

TELMA MENDES DE SOUZA SILVA

Reu

JORGE TAVARES SILVA

Advogados

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 18.856,55

Autor

JORGE TAVARES DA SILVA

Reu

SILVANIA MARIA DOS SANTOS

Outros

AURÉLIO PIRES ARAUJO· OAB GO 56189

CELUTA CURADO DE BARROS· OAB GO 20088

BENITO SOARES DE CAMARGO JÃNIOR· OAB GO 9943· CPF 192.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES DA SILVA

Reu

SILVANIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURÉLIO PIRES ARAUJO· OAB GO 56189

Reu:

CELUTA CURADO DE BARROS· OAB GO 20088

Reu:

BENITO SOARES DE CAMARGO JÃNIOR· OAB GO 9943· CPF 192.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO CAETANO PONZO JUNIOR· OAB MG 115167· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISTIANO CAETANO PONZO JUNIOR· OAB MG 115167

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE JORDAO

CENTRO EDUCACIONAL LEAO DA TRIBO DE JUDA LTDA

Reu

JORGE TAVARES DA SILVA

Outros

JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 102624· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 25.098,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 25.098,55

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JORGE TAVARES DA SILVACPF

MARLI CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES DA SILVA

MARLI CARVALHO DA SILVA

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES DA SILVA

MARLI CARVALHO DA SILVA

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Autor:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 2714· CPF 497.***.***-53

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Processo n.: 7004426-02.2023.8.22.0014 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Valor da Causa:R$ 25.098,55 AUTOR: MARLI CARVALHO DA SILVA, CPF nº 24199702253, RUA GETÚLIO VARGAS 110 CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA, JORGE TAVARES DA SILVA, CPF nº 53772660800, RUA GETÚLIO VARGAS 110 CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO, OA... (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GABRIEL VINICIUS DIAS DOS SANTOSCPF

JORGE TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TAVARES DA SILVACPF

GABRIEL VINICIUS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE TAVARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ELESSANDRA APARECIDA FERRO· OAB RO 4883· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE LIMA· OAB PB 26720· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/12/2025)

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