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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO

MIRIAN SOARES MACHADO

JORGE FUMIO UTIDA

ADEMAR DA GLORIA PINHEIRO

VERA LUCIA DE SA HONORIO

+ 5 outros

Outros

MEIRY JOICY GOMES· OAB DF 7549

ALCIBIADES SIQUEIRA· OAB DF 1642

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DA GLORIA PINHEIRO

VERA LUCIA DE SA HONORIO

ZILDA ALVES DA SILVA

ISRAEL MOREIRA CORREIA

ZILA RODRIGUES DA SILVA

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADEMAR DA GLORIA PINHEIRO

VERA LUCIA DE SA HONORIO

ZILDA ALVES DA SILVA

ISRAEL MOREIRA CORREIA

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/09/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.326.831,44

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.326.831,44

Autor

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

MASACI UTIDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MASACI UTIDACPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Reu:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (16/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASACI UTIDACPF

Reu

MASACI UTIDACPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Reu:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASACI UTIDACPF

Reu

MASACI UTIDACPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Reu:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1028422-61.2020.8.11.0041.. EXECUTADO: MASACI UTIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da decisão interlocutória (ID 213664298) que homologou os cálculos apresentados pela exequente e determinou a expedição de precatório, sob o fundamento de que o pronunciamento te... (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.326.831,44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 47619535 (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.326.831,44

Autor

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

MASACI UTIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

JUNIA TIYOMI UTIDACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUNIA TIYOMI UTIDA· OAB MT 20308· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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