JORGE VALOES DE OLIVEIRA - PRODUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

ADALBERTO MARQUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 11036· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

ADALBERTO MARQUES FREIRECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDREA MARQUES DA SILVA SOUZACPF

JOAO HEYTOR MARQUES DE SOUZA SILVACPF

YGHOR JOSE MARQUES DE SOUZA SILVACPF

HUGO LUAN MARQUES DE SOUZA SILVACPF

JOSE YHAN MARQUES DE SOUZA SILVACPF

Reu

IVAN PACHECO JUNIORCPF

MARIA J FARIAS CORDEIRO - MECNPJ

MARIA JOSEANE FARIAS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Autor:

LUCIO DIEGO EPAMINONDAS RODRIGUES· OAB PE 61464· CPF 053.***.***-96

Reu:

MATHEUS RODRIGO DE MELO LIMA· OAB PE 49230· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 20.338,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 20.338,99

Autor

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES VALOESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DINIZ MONTEIRO· OAB PE 1988· CPF 095.***.***-86

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Reu:

BRUNO CESAR BRASILEIRO CLEMENTE· OAB PE 25590· CPF 042.***.***-98

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.438,00

Autor

GUILHERME CARLOS ALVES ROCHACPF

Reu

MARIA ESTELITA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NIDREYJEANE GOMES MAGALHAES· OAB PE 28420· CPF 026.***.***-35

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 13.438,00

Autor

MARIA ESTELITA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GUILHERME CARLOS ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

NIDREYJEANE GOMES MAGALHAES· OAB PE 28420· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 279.771,75

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SACPF

Reu

ANTONIO AUCILEMARQUES PEREIRA BARBOSACPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS· OAB PE 38520· CPF 025.***.***-09

Reu:

FABIANA ALVES BERNARDINO· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO MARIZCPF

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO MARIZ

Outros

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO MARIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 30.924,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Autor:

LUCIO DIEGO EPAMINONDAS RODRIGUES· OAB PE 61464· CPF 053.***.***-96

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Conclusos 5 (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRAQUITAN PEREIRA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

IRAQUITAN PEREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IRAQUITAN PEREIRA DE AGUIAR EXECUTADO(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. DESPACHO/DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0003743-11.2024.8.17.3370 Trata-se de pedido de cumprimento de... (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IRAQUITAN PEREIRA DE AGUIAR EXECUTADO(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. DESPACHO/DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0003743-11.2024.8.17.3370 Trata-se de pedido de cumprimento de... (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LEYDSON MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 11.812,50

Autor

ILVERTON DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ARUANA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE PEREIRA VALOES· OAB PE 26590· CPF 028.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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