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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE XAVIER DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Último movimento: Documento (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE XAVIER DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDREA JESUS GAMA· OAB SE 5733· CPF 012.***.***-55

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANDREA JESUS GAMA· OAB SE 5733· CPF 012.***.***-55

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JORGE XAVIER DOS SANTOS ADV.: ANDREA JESUS GAMA - OAB: 5733-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ATO ORDINATÓRIO....: APÓS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601838 NÚMERO ÚNICO: 0060674-31.2024.8.25.0001 INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 30 DIAS. (14/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO RIBEIRO NASCIMENTO

RENATO SOUZA ARAGAOCPF

MARIA SONIA GOMES SANTOSCPF

ZELIA MARIA AQUINO SILVACPF

ALDA CRISTINA AZEVEDO DA SILVACPF

+ 157 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SAMPAIO DA NOVA· OAB BA 9556· CPF 236.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARLON VINICIUS FREITAS SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARCELO SOUZA DE MEDEIROSCPF

Reu

MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES

VICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLOCPF

IGNORADO

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARIFOUSE

MATHEUS FELIX DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA· OAB RJ 72661· CPF 989.***.***-68

Autor:

RODRIGO BACH BARRETO· OAB RJ 182179· CPF 053.***.***-69

Autor:

JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS· OAB RJ 152946· CPF 076.***.***-60

Autor:

RENATO MARCELO VIEIRA· OAB RJ 217897· CPF 021.***.***-33

Autor:

ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 183870· CPF 101.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Reu:

ÉRICA JACOBS OLIVIERI· OAB RJ 203725· CPF 114.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARLON DA COSTA SOARES DE MORAES

VICENTE CUNHA VIEIRA DE MELLO

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARIFOUSE

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DE JESUS

Reu

LUIZ RAFAEL BEZERRA NETOCPF

ELTON DE JESUS

Advogados

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Reu:

CRISTIANE ROBERTA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 159490· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE OLIVEIRA PAIVACPF

GEIZA DE OLIVEIRA PAIVACPF

Outros

ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 149441

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO RIBEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 13.262,46

Autor

ROBERT MOTA JUVINOCPF

Reu

JACICLER FARIAS SOARES REISCPF

Advogados

Autor:

JESSEN PINHEIRO MENDES· OAB RJ 190358· CPF 144.***.***-10

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT MOTA JUVINO

JACICLER FARIAS SOARES REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT MOTA JUVINOCPF

Reu

JACICLER FARIAS SOARES REISCPF

Advogados

Autor:

JESSEN PINHEIRO MENDES· OAB RJ 190358· CPF 144.***.***-10

Autor:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Reu:

JESSEN PINHEIRO MENDES· OAB RJ 190358· CPF 144.***.***-10

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERT MOTA JUVINOCPF

Reu

JACICLER FARIAS SOARES REISCPF

Advogados

Autor:

JESSEN PINHEIRO MENDES· OAB RJ 190358· CPF 144.***.***-10

Autor:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Reu:

JESSEN PINHEIRO MENDES· OAB RJ 190358· CPF 144.***.***-10

Reu:

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº0821782-40.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de habilitação no processo formulado porThayla Maria Sousa de Oliveira, na condição de sucessora legal do falecido Autor originário,Robert Mota Juvino, com quem mantinha união estável. O falecimento do Autor está comprovado no processo por meio certidão de óbito adunada ao ID 227085860, na qual se vê que ode cujusdeixou uma filha menor com a postulante. Logo, a habilitação... (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DOS SANTOS INOCENCIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WATILA SILVA PIMENTEL

CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRACPF

ROBSON JOSE SOARESCPF

ARI MOUSTAFA OSMAN

Outros

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 89779· CPF 741.***.***-15

JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 55405· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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