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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRACPF

PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

Autor:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA· OAB RO 5932· CPF 579.***.***-53

Reu:

BARBARA NEVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRACPF

PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 9.266,98

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRONCNPJ

Reu

MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 1382· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 4241· CPF 085.***.***-34

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON

Reu

MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 4241· CPF 085.***.***-34

Autor:

ANANIAS PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 1382· CPF 026.***.***-00

Autor:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Reu:

MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 4241· CPF 085.***.***-34

Reu:

ANANIAS PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 1382· CPF 026.***.***-00

Reu:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB RO 7495· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA

CARLOS ALBERTO GOMES DE SA

EDSON CARDOSO DA SILVA

JULIO CESAR CARDOSO

MARGARETH BARBOSA

+ 3 outros

Reu

ANGELA CRISTINA PINHEIRO

APARECIDA CRISTINA MUNHOZCPF

FERNANDA DE MORAES ATHAYDECPF

MARLI APARECIDA MAZUCATU BELLINTANI

SAMANTA FERNANDES PINHEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES DE SA· OAB SP 73557· CPF 958.***.***-34

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE SA· OAB SP 73557· CPF 958.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX BORGES LACERDA· OAB SP 412341· CPF 409.***.***-33

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDER MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CENIRA BATISTA ALVES

JORGINA BATISTA ALVESCPF

WILSON BATISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ÉDER MUNIZ DOS SANTOS· OAB MS 12295· CPF 709.***.***-68

Reu:

FRANCISCO STIEHLER MECCHI· OAB MS 17257· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 3 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Certidão de Baixa (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER MUNIZ DOS SANTOS

Reu

CENIRA BATISTA ALVES

JORGINA BATISTA ALVESCPF

WILSON BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO STIEHLER MECCHI· OAB MS 17257· CPF 029.***.***-65

Autor:

ÉDER MUNIZ DOS SANTOS· OAB MS 12295· CPF 709.***.***-68

Reu:

FRANCISCO STIEHLER MECCHI· OAB MS 17257· CPF 029.***.***-65

Reu:

ÉDER MUNIZ DOS SANTOS· OAB MS 12295· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Custas (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER MUNIZ DOS SANTOS

Reu

CENIRA BATISTA ALVES

JORGINA BATISTA ALVESCPF

WILSON BATISTA ALVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO STIEHLER MECCHI· OAB MS 17257· CPF 029.***.***-65

Autor:

ÉDER MUNIZ DOS SANTOS· OAB MS 12295· CPF 709.***.***-68

Reu:

FRANCISCO STIEHLER MECCHI· OAB MS 17257· CPF 029.***.***-65

Reu:

ÉDER MUNIZ DOS SANTOS· OAB MS 12295· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Éder Muniz dos Santos Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS) Apelado: Cenira Batista Alves Advogado: Francisco Stiehler Mecchi (OAB: 17257/MS) Apelado: Wilson Batista Alves Advogado: Francisco Stiehler Mecchi (OAB: 17257/MS) Apelada: Jorgina Batista Alves Advogado: Francisco Stiehler Mecchi (OAB: 17257/MS) Interessado: Claudinei Garcia Portela Interessado: Maria Aparrecida Bezerra da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte... (29/04/2026)

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