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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.543.409,80

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.543.409,80

Autor

JORIO WANDERLEYCPF

JORGE NUNES DE MACEDOCPF

JOSE ADELIO GOMES DA SILVACPF

JORGE ROCHA PECANHACPF

JORGE SIMOES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

JORIO WANDERLEYCPF

JORGE NUNES DE MACEDOCPF

JOSE ADELIO GOMES DA SILVACPF

JORGE ROCHA PECANHACPF

JORGE SIMOES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.543.409,80

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JORIO WANDERLEYCPF

JORGE NUNES DE MACEDOCPF

JOSE ADELIO GOMES DA SILVACPF

JORGE ROCHA PECANHACPF

JORGE SIMOES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 10.124,14

Autor

SO FILTROS LTDACNPJ

Reu

POSTO E EMPREENDIMENTOS PARQUE NACIONAL LTDA - MECPF

POSTO E EMPREENDIMENTOS PARQUE NACIONAL LTDA - MECNPJ

JORIM WANDERLEY ITHAMARCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADPART ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

JGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUIRAQUITA MASSAS LTDA - MECNPJ

JORIM WANDERLEY ITHAMARCPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADPART ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

JGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JORIM WANDERLEY ITHAMARCPF

MUIRAQUITA MASSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2020)

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