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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

SERGIO GHIGNATTICPF

PAULO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

MARCELO SCHEUFLER STEFANI· OAB RS 057529· CPF 769.***.***-53

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACIEL RAMOS· OAB RS 041599· CPF 663.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

LIBERATO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

ELADIO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 4.333,01

Autor

RADIO MAMPITUBA LTDACNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

CASA BRASIL EDITORES DE JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ

Reu

GILSON LAELIO TEIXEIRA ELLWANGERCNPJ

Outros

LAURA TEIXEIRA FIGUEIRO· OAB RS 112860

MONICA FONTANARI BESKOW· OAB RS 074370· CPF 000.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DO CELULAR LTDACNPJ

Reu

SUELI ADRIANE COSTA PALMERIMCPF

Advogados

Autor:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6025828-24.2026.8.03.0001. Autor: ATACADAO DO CELULAR LTDA Réu: SUELI ADRIANE COSTA PALMERIM DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste J... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DO CELULAR LTDACNPJ

Reu

BENILDE DO SOCORRO COSTA PENHACPF

Advogados

Autor:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6025878-50.2026.8.03.0001. Autor: ATACADAO DO CELULAR LTDA Réu: BENILDE DO SOCORRO COSTA PENHA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DO CELULAR LTDACNPJ

Reu

EMELLY CAROLINE COSTA ALBERTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6025866-36.2026.8.03.0001. Autor: ATACADAO DO CELULAR LTDA Réu: EMELLY CAROLINE COSTA ALBERTO DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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