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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

SERGIO GHIGNATTICPF

PAULO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

MARCELO SCHEUFLER STEFANI· OAB RS 057529· CPF 769.***.***-53

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACIEL RAMOS· OAB RS 041599· CPF 663.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

LIBERATO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

ELADIO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 4.333,01

Autor

RADIO MAMPITUBA LTDACNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

CASA BRASIL EDITORES DE JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ

Reu

GILSON LAELIO TEIXEIRA ELLWANGERCNPJ

Outros

LAURA TEIXEIRA FIGUEIRO· OAB RS 112860

MONICA FONTANARI BESKOW· OAB RS 074370· CPF 000.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.083,79

Autor

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Autor:

MATHEUS ANDRADE DE SOUSA· OAB PE 55619· CPF 109.***.***-70

Reu:

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JÚNIOR· OAB SP 212744· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Reu:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Reu:

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.500,00

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Reu:

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DANIEL DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.ACPF

Advogados

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

MARIO SERGIO TORRES DE BARROS E SILVA· OAB PE 11761· CPF 327.***.***-15

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 3231· CPF 000.***.***-68

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE PADILHA DE CARVALHO BELO· OAB PE 41767· CPF 099.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO SILVA em 19/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DANIEL DE AZEVEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 68.648,33

Autor

INOCENCIO DE PAULA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - FALIDACNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 643.634,84

Autor

EDUARDO TEIXEIRA GUERRACPF

NORMA BELINDA MEDINA ALCANTARA DE GUERRACPF

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PATRICIA RODRIGUES SILVA· OAB PE 35627· CPF 077.***.***-08

Reu:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Reu:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Outros

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A; EDUARDO TEIXEIRA GUERRA, NORMA BELINDA MEDINA ALCÂNTARA DE GUERRA DESPACHO Considerando o requerimento (ID 32170933) apresentado por BIANCA DE SÁ CISNEIROS, advogada inscrita na OAB/PE sob o nº 53.827, determino a juntada aos autos do substabelecimento sem reserva de poderes, conforme documento anexo (ID 32170935). Determino ainda à Diretoria Cível que proceda à desabilitação dos advogados MÁRIO HENRIQUE... (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 643.634,84

Autor

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Reu

EDUARDO TEIXEIRA GUERRACPF

NORMA BELINDA MEDINA ALCANTARA DE GUERRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Autor:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Autor:

BIANCA DE SA CISNEIROS· OAB PE 53827· CPF 107.***.***-51

Autor:

VICTOR ALBERTO FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 48642· CPF 055.***.***-63

Reu:

JESSICA PATRICIA RODRIGUES SILVA· OAB PE 35627· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TOP FITNESS ACADEMIA E ESTETICA LTDA - MECNPJ

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA SANTOS CISNEIROS· OAB PE 48942· CPF 073.***.***-50

Reu:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 55616· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VALDECI ANTUNES BEZERRA

Reu

DIARIO DE PERNAMBUCO S/A

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MOURA TENORIO· OAB PE 10682· CPF 170.***.***-53

Autor:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIARIO DE PERNAMBUCO SACNPJ

Reu

VALDECI ANTUNES BEZERRACPF

MAIKY WANDERLEY ANTUNES BEZERRACPF

VALGECI ANTUNES BEZERRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/08/2020)

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