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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.453,95

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MUSIC MUSICA E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

DAVID ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

RUY JOSE RACHE· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

SERGIO GHIGNATTICPF

PAULO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

MARCELO SCHEUFLER STEFANI· OAB RS 057529· CPF 769.***.***-53

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACIEL RAMOS· OAB RS 041599· CPF 663.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

LIBERATO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

ELADIO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 4.333,01

Autor

RADIO MAMPITUBA LTDACNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

CASA BRASIL EDITORES DE JORNAIS E REVISTAS LTDACNPJ

Reu

GILSON LAELIO TEIXEIRA ELLWANGERCNPJ

Outros

LAURA TEIXEIRA FIGUEIRO· OAB RS 112860

MONICA FONTANARI BESKOW· OAB RS 074370· CPF 000.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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