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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 72.971,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARES BAPTISTA PINTOCPF

LUZIA THEREZINHA VECCHI BAPTISTACPF

Reu

EMBRAFE EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDACOES ESPECIAIS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO· OAB SP 030969· CPF 229.***.***-15

Autor:

SANDRA DEA BIASETTI GRACA ALVES· CPF 044.***.***-24

Reu:

IVAN NICHELE BUENO· OAB SP 227314· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FARES BAPTISTA PINTOCPF

LUZIA THEREZINHA VECCHI BAPTISTACPF

Reu

EMBRAFE EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDACOES ESPECIAIS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/1996

Distribuição

19/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JORNAL PAULISTA LTDACNPJ

TOMOMI OGAWACPF

LUISA OGAWA GANEMCPF

Advogados

Reu:

LAUDO ARTHUR· OAB SP 113035· CPF 053.***.***-77

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 73/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JORNAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAUDO ARTHUR· OAB SP 113035· CPF 053.***.***-77

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORNAL RAZAO LTDACNPJ

Reu

TOPELEGANCE BR COMUNICACAO E MIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS THIAGO VARNIER· OAB SC 055682· CPF 064.***.***-31

Autor:

SAMUEL AZZI SIMOES· OAB SC 033318· CPF 020.***.***-60

Autor:

FABRINI SILVA· OAB SC 052712· CPF 060.***.***-90

Reu:

TONY SERPA· OAB SC 028437· CPF 611.***.***-04

Reu:

MARISTELA APARECIDA ALVES NAIBO· OAB SC 021743· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORNAL RAZAO LTDA

Reu

TOPELEGANCE BR COMUNICACAO E MIDIA LTDA

Advogados

Autor:

FABRINI SILVA· OAB SC 052712· CPF 060.***.***-90

Autor:

SAMUEL AZZI SIMOES· OAB SC 033318· CPF 020.***.***-60

Autor:

LUCAS THIAGO VARNIER· OAB SC 055682· CPF 064.***.***-31

Autor:

MARISTELA APARECIDA ALVES NAIBO· OAB SC 021743· CPF 633.***.***-15

Autor:

TONY SERPA· OAB SC 028437· CPF 611.***.***-04

Reu:

FABRINI SILVA· OAB SC 052712· CPF 060.***.***-90

Reu:

SAMUEL AZZI SIMOES· OAB SC 033318· CPF 020.***.***-60

Reu:

LUCAS THIAGO VARNIER· OAB SC 055682· CPF 064.***.***-31

Reu:

MARISTELA APARECIDA ALVES NAIBO· OAB SC 021743· CPF 633.***.***-15

Reu:

TONY SERPA· OAB SC 028437· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.527,00

Autor

ANDRE LUCAS ALMEIDACPF

Reu

JORNAL RAZAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB SP 458303· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.527,00

Autor

ANDRE LUCAS ALMEIDACPF

Reu

JORNAL RAZAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB SP 458303· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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