JOSADARCK LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WARLESON DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WARLESON DA SILVA FERNANDES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAXWELL LUCAS DA CONCEICAO COSTACPF

MAXWELL LUCAS DA CONCEICAO COSTA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAME RAFAEL MAIA LOPES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Autor:

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 17553· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAME RAFAEL MAIA LOPESCPF

Reu

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 17553· CPF 061.***.***-42

Autor:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Reu:

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 17553· CPF 061.***.***-42

Reu:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0000044-59.2021.8.10.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Passivo: WILLAME RAFAEL MAIA LOPES DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa constituída do réu WILLAME RAFAEL MAIA LOPES (subscritos pelos advogados Antonio Cesar Dias da Silva Filho e Wallacy Garcia Carvalho do Nascimento), em face da decisão interlocut... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAME RAFAEL MAIA LOPESCPF

Reu

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 17553· CPF 061.***.***-42

Autor:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Reu:

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 17553· CPF 061.***.***-42

Reu:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0000044-59.2021.8.10.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Passivo: WILLAME RAFAEL MAIA LOPES DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa constituída do réu WILLAME RAFAEL MAIA LOPES (subscritos pelos advogados Antonio Cesar Dias da Silva Filho e Wallacy Garcia Carvalho do Nascimento), em face da decisão interlocut... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 59.440,97

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

JOSADACK MENDES SILVA - MECNPJ

JOSADACK MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO GUSMAO PONTES BELITARDOCPF

Reu

JOSADACK MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO· OAB BA 43384· CPF 032.***.***-33

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO GUSMAO PONTES BELITARDOCPF

Reu

JOSADACK MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO· OAB BA 43384· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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