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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSAFA CASTRO MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 34.401,51

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48864147 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 34.401,51

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELAINE VALERIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE VALERIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE VALERIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELICPF

Reu

CASTORINA DALVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Reu:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIVANIA DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DE CACERES

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELIVANIA DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DE CACERES

Advogados

Autor:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Reu:

WENDELL WESLEY MATOS LUDWIG· OAB MT 23499· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LIAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

SECRETARIA DE EDUCACAO DE CACERES

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACERES - FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

RODY VIEIRA RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS FERREIRA MENDES· OAB MT 4126· CPF 352.***.***-68

Reu:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE SOUZA TOLEDO

Reu

MUNICIPIO DE CACERES

Advogados

Autor:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Reu:

JOSAFA GOMES PEREIRA· OAB MT 30761· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Documento (09/10/2025)

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