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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

SPLUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

SPLUNA

Advogados

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Reu:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 71.479,00

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

SPLUNACNPJ

Advogados

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Reu:

LEONOV PINTO MOREIRA· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

SPLUNACNPJ

Reu

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· CPF 658.***.***-34

Reu:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

SPLUNA

Advogados

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Reu:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Reu:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIOR ADV.: EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS - OAB: 10451-SE REQUERIDO: MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDA ADV.: LEONOV PINTO MOREIRA - OAB: 15559-BA REQUERIDO: SPLUNA ADV.: LEONOV PINTO MOREIRA - OAB: 15559-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS REQUERIDOS PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVEREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,30, PARA CADA UM, EM RAZÃO DA SU... (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

MMN MARKETING, BELEZA, SAÚDE E BEM ESTAR LTDACNPJ

SPLUNA

Advogados

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Reu:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Reu:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

EVANDRO DO NASCIMENTO SANTANA

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO ALAMEDAS DE ARACAJU/ÁGUAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 5820· CPF 979.***.***-20

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 5820· CPF 979.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDE VIEIRA FEITOSACPF

Reu

JOSAFA CELESTINO NUNES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Autor:

CRISTIANO FONSECA DA SILVA· OAB SE 10779· CPF 806.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS· OAB SE 4272· CPF 907.***.***-00

Reu:

CRISTIANO FONSECA DA SILVA· OAB SE 10779· CPF 806.***.***-25

Último movimento: Provisório (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.782,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSAFA DOS SANTOS

JOSAFA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0078171-70.2011.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josafa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0078171-70.2011.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0... (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSAFA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE FREITASCPF

Reu

CLAUDIO LEONARDO CARNEIRO DE FREITAS

RAFAEL DINIZ DE FREITAS

ROSIANA DINIZ DE FREITAS

RAIMUNDA GERUSA CARNEIRO DE FREITASCPF

RAIMUNDO CARNEIRO DE FREITAS FILHOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARNEIRO DE FREITAS FILHOCPF

RAIMUNDA GERUSA CARNEIRO DE FREITASCPF

ROSIANA DINIZ DE FREITAS

RAFAEL DINIZ DE FREITAS

CLAUDIO LEONARDO CARNEIRO DE FREITAS

Reu

MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSEFA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

REGINALDO DA SILVA GAUDENCIO

CREUZA DA SILVA

DAURO BARBOSA DA SILVA

REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

JOSAFA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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