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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELMA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELMA SILVA BUENOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RITA NILZA MIRANDA PACHECOCPF

RUTH NEUZA PACHECO SILVACPF

SOLANGE SANTOS PACHECOCPF

SELMA HELENA PACHECOCPF

LUZIANA SANTOS PACHECOCPF

+ 10 outros

Reu

JOSAFA MIRANDA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BRUNO CAMPOS ROCHA BOMFIM· OAB BA 23267· CPF 822.***.***-91

Autor:

ELVIRA SANTOS NAVARRO· OAB BA 8668· CPF 183.***.***-63

Autor:

VICTORIA SANTOS NAVARRO· OAB SP 463065· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RITA NILZA MIRANDA PACHECO em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSAFA MIRANDA PACHECOCPF

Reu

REGINALDO ALVES DE FREITAS

REGINALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS· OAB BA 45472· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSAFA MIRANDA PACHECOCPF

Reu

REGINALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA MIRANDA PACHECOCPF

Reu

JAIR HENRIQUE ALMEIDA DAMASCENO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 24619

Autor:

ROBSON COELHO SANTOS· OAB BA 25461

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES· OAB BA 23292· CPF 218.***.***-34

Autor:

JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS· OAB BA 13005· CPF 505.***.***-91

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Reu:

JOAO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 24619

Reu:

ROBSON COELHO SANTOS· OAB BA 25461

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES· OAB BA 23292· CPF 218.***.***-34

Reu:

JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS· OAB BA 13005· CPF 505.***.***-91

Reu:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA MIRANDA PACHECOCPF

Reu

GILMARIO FRANCSICO COELHO

NARCELIO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAFA MIRANDA PACHECOCPF

Reu

GILMARIO FRANCSICO COELHO

NARCELIO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: NARCELIO ALVES DE FREITAS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartór... (15/12/2025)

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