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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSAILTON DA C BELMONTCNPJ

Reu

KENYA SIQUEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KENYA SIQUEIRA DE LUCENACPF

Reu

JOSAILTON DA C BELMONTCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONTCPF

Reu

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONTCPF

Reu

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802930-74.2023.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento de acordo homologado por sentença. Considerando a informação de inadimplemento do pacto celebrado, desarquivem-se os autos para prosseguimento do f... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 348.826,23

Autor

OSVALDO VOLPECPF

Reu

BELMONT CONSULTORIA JURIDICA E FINANCEIRA LTDACNPJ

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FLAVIO COSTA DE GOIS· OAB RN 1764· CPF 336.***.***-20

Autor:

MYCARLA RAFAELA DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 14572· CPF 080.***.***-00

Reu:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DENIZE JUSTINO BEZERRACPF

Reu

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

KATIA REGINA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DENIZE JUSTINO BEZERRACPF

Reu

KATIA REGINA CAVALCANTECPF

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEDER ALBUQUERQUE AZEVEDO ROCHACPF

Reu

BETSI DE OLIVEIRA MORAIS PINHEIROCPF

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

JOSELITO ALBANO ALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 275.000,00

Autor

VELITON FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

BETSI DE OLIVEIRA MORAIS PINHEIROCPF

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

CARLOS HENRIQUE BASTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE· OAB RN 2928· CPF 315.***.***-91

Reu:

IALANNE FRANCYLA PEREIRA DE MENEZES· OAB RN 6101· CPF 009.***.***-42

Reu:

FLAVIO COSTA DE GOIS· OAB RN 1764· CPF 336.***.***-20

Reu:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 2.597,26

Autor

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

Reu

MARIA DENIZE JUSTINO BEZERRACPF

Outros

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO· OAB RN 6679· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS

Reu

MANOELLA CAMARA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO· OAB RN 6679· CPF 009.***.***-43

Autor:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Autor:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Reu:

MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO· OAB RN 6679· CPF 009.***.***-43

Reu:

SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 13220· CPF 009.***.***-67

Reu:

MANOELLA CAMARA DA SILVA· OAB RN 12927· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA NATAL

Reu

4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL

4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

JOSAILTON DA COSTA BELMONTCPF

Advogados

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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