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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 11.163,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 11.163,48

Autor

JOSANIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JOSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 11113583460CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE· OAB PE 39817· CPF 100.***.***-39

Autor:

BRUNO LUIZ ROLIM HIRATA· OAB PE 52668· CPF 076.***.***-01

Autor:

CLARISSA VIEIRA CAMPOS· OAB PE 42175· CPF 090.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANIA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA VIEIRA CAMPOS· OAB PE 42175· CPF 090.***.***-13

Autor:

VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE· OAB PE 39817· CPF 100.***.***-39

Autor:

BRUNO LUIZ ROLIM HIRATA· OAB PE 52668· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSANIA PEREIRA DE LIMA EXECUTADO(A): JOSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 11113583460 DESPACHO 1. Diante de bloqueio parcial de valores; 2. A parte ao propor a lide perante o Juizado, opta por um procedimento menos burocrático, sem custas (em sede de primeiro grau), mais célere, porém, mais restrito; 3. Ao optar por distribuir a ação perante a aludida sistemática, em detrimento do procedimento comum, tem conhecimento de suas limitações. 4... (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANIA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA VIEIRA CAMPOS· OAB PE 42175· CPF 090.***.***-13

Autor:

VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE· OAB PE 39817· CPF 100.***.***-39

Autor:

BRUNO LUIZ ROLIM HIRATA· OAB PE 52668· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 11.163,48

Autor

JOSANIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JOSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 11113583460CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE· OAB PE 39817· CPF 100.***.***-39

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 11.163,48

Autor

JOSANIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JOSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 11113583460CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA KATRYN DE LIMA RESENDE· OAB PE 39817· CPF 100.***.***-39

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVA SILVA DIAS MENDES

Reu

VANDERLEI DE JESUS CRUZ

Advogados

Reu:

EVANDRO GOMES BRITO· OAB BA 3212· CPF 029.***.***-91

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Vanderlei De Jesus Cruz Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Testemunha: Jucivan Oliveira Xavier Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Edvaldo Pereira Terceiro Interessado: Jildemario Oliveira Xavier Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000387-66.2015.8.05.0198 Órgão Julga... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAUL LOPES MOITINHO NETO

Advogados

Reu:

MANFREDO BRAGA FILHO· OAB BA 29516· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUIS AUGUSTO DUARTE MOITINHO· OAB BA 72636· CPF 033.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Reu:

GILMARA CARVALHO MAGALHAES BRAGA· OAB BA 37636· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Raul Lopes Moitinho Neto Advogado: Luis Augusto Duarte Moitinho (OAB:BA72636) Reu: Dienes Rocha Costa Advogado: Evandro Gomes Brito (OAB:BA3212) Terceiro Interessado: Maximo Laureano Dos Santos Terceiro Interessado: Tiago Soares Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000130-80.2011.... (28/10/2024)

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