Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

73 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL UMARIZAL/RN

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Reu

JOSBERTO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Josberto de Souza Oliveira. Advogado: Dr. Wallacy Rocha Barreto (OAB/RN nº 11.228). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CAPITULADO NO ART. 12, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/03. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELO ILÍCITO DE POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA COR... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSBERTO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

73 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL UMARIZAL/RN

Advogados

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 1.473.500,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Reu

VILMA FERNANDES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDIVAN DE OLIVEIRACPF

JOSBERTO DE SOUZA OLIVEIRACPF

BRUNO EWERTON BEZERRA LEALCPF

MARINALDO AMANCIO DA SILVA JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO MARTINS PINTO· CPF 490.***.***-34

Reu:

KALIANNE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 8849· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOAO THIAGO DA SILVA CAVALCANTE· OAB RN 11637· CPF 056.***.***-65

Reu:

RENATO SILVÉRIO PINTO· OAB RN 10408· CPF 175.***.***-15

Reu:

JOSE WIGENES XAVIER· OAB RN 6799· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MPRN - Promotoria Umarizal e outros POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): VILMA FERNANDES DE SOUSA e outros (9) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UMARIZAL/RN, DR. RUTH ARAUJO VIANA, ficou Designada a data de 26/03/2025 10:00, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo que devem as partes serem intimadas para participarem, com as devidas cautelas e advertênc... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 78.859,26

Autor

JOSBERTO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 20783· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 78.859,26

Autor

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Reu

JOSBERTO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 20783· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO THAYRONE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 20783· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Petição (Contestação) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 415,00

Autor

KAIQUE DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Reu

JOSBERTO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCIMARA ROSA DOS ANJOS em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal