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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 440,32

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

JOSE RITA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 440,32

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

JOSE RITA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 10.072,16

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RITA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Autor:

MURILLO PHILLIPE FERREIRA DUARTE· OAB GO 67710· CPF 704.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Reu:

MURILLO PHILLIPE FERREIRA DUARTE· OAB GO 67710· CPF 704.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RITA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Autor:

MURILLO PHILLIPE FERREIRA DUARTE· OAB GO 67710· CPF 704.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Reu:

MURILLO PHILLIPE FERREIRA DUARTE· OAB GO 67710· CPF 704.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.169,44

Último movimento: Intimação Efetivada (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RITA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RITA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIANDIRA SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte exequente foi intimada para indicação de bens tendo em vista a ausência de localização através dos sistemas conveniados do Tribunal de Justiça. A parte exequente, manifestou pelo arquivamento diante da ausência de bens a serem indicados. Nos termos do que dispõe o artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099 de 26/09/1995: não encontrad... (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 284.646,88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RITA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RITA DA SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MARIA ELIONE DA SILVA MARCOLINO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Juízo e Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. CERTIFICO, por... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RITA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANKES CLAUDIO ROSENO GOMES· OAB CE 46693· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Petição (admonitária) (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 25.070,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

JOSE A DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Alves Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0105450-65.2010.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S... (28/11/2024)

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