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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANA CRISTINA QUEIROZ DE PAULACPF

Reu

JOSE PEREIRA MOUTINHOCPF

Outros

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANA CRISTINA QUEIROZ DE PAULACPF

Reu

JOSE PEREIRA MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Reu:

ROGERIO GUIMARAES ALVES· OAB PA 9225· CPF 410.***.***-53

Reu:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAULA DE JESUSCPF

Reu

JOSE PEREIRA MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA KATIA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 31475· CPF 266.***.***-87

Reu:

HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES· OAB PA 5612· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 39.535,54

Reu

JOSE PEREIRA MOUTINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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