Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.505,50

Autor

JOSE ABILIO ROBALDO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53696027020248217000/TJRS (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.505,50

Autor

JOSE ABILIO ROBALDO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246085455 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LISIANE CARVALHO DOS SANTOSCPF

JOSE ABILIO ROBALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ABÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BISNETO· OAB TO 5911· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006901-64.2017.8.27.0000/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012745-87.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: LISIANE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ABÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BISNETO (OAB TO005911) APELADO: JOSÉ ABÍLIO ROBALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ABÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BISNETO (OAB TO005911) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFAS DE USO DO... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DOLORES TOSCAN MASSIGNAMCPF

AGENOR MASSIGNAMCPF

Reu

ANTONIO RONCATOCPF

MARIA LOURDES RONCATOCPF

ELSA ANA TOSCAN WORMCPF

GIOVANI TOSCAN WORMCPF

DIRCEU DOS SANTOS ROBALDOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDREIA CONTE SBARDELOTTO· OAB RS 092921· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

LUCIDIO ZILLICPF

Reu

ODOLI NADALCPF

NELSON TODESCHINICPF

MARLOVA SCOTT BORGES BUSINCPF

LOURDES ANA DALL AGNOL TODESCHINICPF

LAURA MARIA MARTINICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IVAR ZANCHET· OAB RS 086747· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 104 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ISMAEL BORGES VIEIRACPF

NELI SALETE TOSCAN VIEIRACPF

Reu

MARLOVA SCOTT BORGES BUSINCPF

LOURDES ANA DALL AGNOL TODESCHINICPF

GIOVANI TOSCAN WORMCPF

ELSA ANA TOSCAN WORMCPF

DIRCEU DOS SANTOS ROBALDOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IVAR ZANCHET· OAB RS 086747· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126 (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal