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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Henry BorelCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA DA CONCEICAO BELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

KAIO DOUGLAS ALVES MARINHO

PETRONIO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ARTUR ARAUJO FILHOCPF

Reu

EDINEIDE LOPES DANTAS

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE CESAR DE CASTRO SA BARRETO JUNIOR

Advogados

Reu:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSANA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

JOSE GONCALVES ABRANTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

MATEUS DA SILVA APOLONIO· OAB PB 32286· CPF 062.***.***-30

Reu:

FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20692· CPF 500.***.***-10

Último movimento: Juntada de (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 25.498,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RITA GOMES BATISTA

Advogados

Reu:

PABLO CESAR FERNANDES DUTRA· OAB PB 27227· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 23.811,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IVONILDE SOUSA DE SACPF

DEBORA SA RESENDE

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

DJALMA JOSÉ DO NASCIMENTO· OAB PB 10037· CPF 004.***.***-04

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 14.915,25

Autor

DJASON FAUSTINO PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

JOSE GONCALVES ABRANTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20692· CPF 500.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJASON FAUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 2.264.276,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ARRUDA DE JESUS AQUINOCPF

JOSE SARMENTO ABRANTES FILHOCPF

ROCIRVANIO FERREIRA LACERDACPF

TLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES· OAB DF 37885· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 5.555,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE SARMENTO ABRANTES FILHOCPF

ROCIRVANIO FERREIRA LACERDACPF

TLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARJORIE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37626

MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES· OAB DF 37885· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2025)

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