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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 225.799,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 150.279,66

Autor

ACIOLE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSE ACIOLE RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO· OAB DF 33384· CPF 731.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MARIA SUELI MARQUES BORBACPF

DEBORA RAYNE LIBERATO DUARTECPF

SILVANIO CORREIA DOS SANTOSCPF

JOSE GABRIEL TARGINO DA CUNHACPF

JOSE CARDOSO BASTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Reu:

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB PB 22819· CPF 043.***.***-58

Reu:

RAFFAEL OLÍMPIO ALBUQUERQUE SIMÕES DE MACEDO· OAB PB 21227· CPF 084.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MONICA COSTA GONCALOCPF

PAULO CESAR DA SILVA BATISTACPF

RAFAEL SOARES PEREIRACPF

VERONICA DE SOUZA FERREIRACPF

JOSE CARLOS BARBOSA DA CUNHACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

RAFFAEL OLÍMPIO ALBUQUERQUE SIMÕES DE MACEDO· OAB PB 21227· CPF 084.***.***-03

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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