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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADAUDTH FERNANDES PEIXOTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 240.092,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

ARY DE CASTRO SANTOS JUNIORCPF

JOSE FERNANDES PEIXOTOCPF

JOSE BAPTISTA DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO SANTOS ISSA· OAB GO 27509· CPF 703.***.***-34

Reu:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Reu:

LUÍS GUILHERME FAVARETTO BORGES· OAB GO 36576· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 82.636,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

JOSE FERNANDES PEIXOTOCPF

NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE FERREIRA· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 82.636,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

JOSE FERNANDES PEIXOTOCPF

NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 79.757,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

JOSE BAPTISTA DE MORAIS NETOCPF

JOSE FERNANDES PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO SANTOS ISSA· OAB GO 27509· CPF 703.***.***-34

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

Reu:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 50.253,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

JOSE FERNANDES PEIXOTOCPF

CINTIA PORTO DUARTE VIANNA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO VILLA VERDE FAHRION· OAB RS 28380· CPF 320.***.***-87

Reu:

RITA HELENA MONDADORI GESSINGER· OAB RS 83789· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

R$ 118.128,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLISEU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

JOSE FERNANDES PEIXOTOCPF

NOVO COLISEU CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

Reu:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Reu:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Reu:

KARINA AMZALAK PEREIRA· OAB MG 77863· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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