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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 41.000,00

Autor

JOEL GERMINO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANDRO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAINE SACRAMENTO SANTOS· OAB BA 47545· CPF 057.***.***-08

Autor:

ARMANDO PEREIRA BARSOTTI· CPF 073.***.***-57

Reu:

JOSE AELSON RAMOS FONSECA· OAB BA 71410· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 5.797,07

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

PATRICK DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JOSE AELSON RAMOS FONSECA· OAB BA 71410· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB EXTREMO SUL LTDA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA NAIANE DA SILVACPF

Outros

CAUANNE BARRETO FONSECA· OAB BA 47794

JOSE AELSON RAMOS FONSECA· OAB BA 71410· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA NAIANE DA SILVA em 10/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 5.922,05

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LUIZ HASS DA SILVACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

JOSE AELSON RAMOS FONSECACPF

R M F LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE AELSON RAMOS FONSECA· OAB BA 71410· CPF 136.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ HASS DA SILVA· OAB SP 196421· CPF 021.***.***-44

Reu:

JOSE AELSON RAMOS FONSECA· OAB BA 71410· CPF 136.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ HASS DA SILVA· OAB SP 196421· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.696,70

Autor

AELSON JOSE SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MACEDO SOUZA· OAB BA 50227· CPF 031.***.***-02

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 23.153,70

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. (26/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 23.153,70

Autor

AELSON JOSE SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AELSON JOSE SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Publicação (26/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AELSON JOSE SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Aelson Jose Santos Advogado: Roberta Araujo Almeida (OAB:BA59806-A) Recorrido: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002745-42.2024.8.05.0038 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: AELSON JOSE SANTOS Advogado(s): ROBERTA ARAUJO ALMEIDA (OAB:BA59806-A) RECORRIDO: BAN... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.628,18

Autor

AELSON JOSE SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AELSON JOSE SANTOS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.512,00

Autor

AELSON JOSE SANTOSCPF

Reu

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MACEDO SOUZA· OAB BA 50227· CPF 031.***.***-02

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 06/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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