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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE AILTON BARBOSACPF

GUIOMAR BARBOSA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 012244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Outros

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 041742· CPF 011.***.***-80

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 031021· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 031021· CPF 011.***.***-61

Autor:

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 041742· CPF 011.***.***-80

Autor:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 012244· CPF 329.***.***-53

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE AILTON BARBOSACPF

GUIOMAR BARBOSA DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 012244· CPF 329.***.***-53

Autor:

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 041742· CPF 011.***.***-80

Reu:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 012244· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE AILTON BARBOSA DA CUNHA (RECORRENTE)

Reu

JOSE AILTON BARBOSA

Advogados

Autor:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Autor:

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 41742· CPF 011.***.***-80

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 031021· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Reu:

PEDRO TONISSI MANZANO· OAB DF 41742· CPF 011.***.***-80

Reu:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 031021· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018933-32.2012.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE AILTON BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em desfav... (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE AILTON BARBOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005742-63.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: JOSE AILTON BARBOSA DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se a sentença condenatória na íntegra (Id nº 23720006). Santana/AP, 12 de março de 2026. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular Da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, real... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE AILTON BARBOSA

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AILTON BARBOSACPF

ANTONIO ILDERLAN DA SILVA GOESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE· OAB AP 1432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO ILDERLAN DA SILVA GOES, JOSE AILTON BARBOSA Advogado(s) do reclamado: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/08/2026 09:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá -... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO ILDERLAN DA SILVA GOESCPF

JOSE AILTON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE· OAB AP 1432· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO ILDERLAN DA SILVA GOESCPF

JOSE AILTON BARBOSA

Advogados

Autor:

JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE· OAB AP 1432· CPF 617.***.***-97

Reu:

JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE· OAB AP 1432· CPF 617.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 27.246,05

Autor

JOSE AILTON BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DALMAZIO VASCONCELOS· OAB ES 43258· CPF 125.***.***-00

Autor:

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 21479· CPF 031.***.***-88

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON BARBOSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 21479· CPF 031.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIZ DALMAZIO VASCONCELOS· OAB ES 43258· CPF 125.***.***-00

Autor:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ· OAB ES 21479· CPF 031.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIZ DALMAZIO VASCONCELOS· OAB ES 43258· CPF 125.***.***-00

Reu:

ALEC BARONI· OAB ES 37450· CPF 136.***.***-44

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA DA CRUZ - ES21479, ALEC BARONI - ES37450, ANDRE LUIZ DALMAZIO VASCONCELOS - ES43258 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830, Torre 2, 10 andar, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE BARRETO TOLENTINO - MG142706 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Aven... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON BARBOSA

Reu

ITAU SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029009-78.2023.8.11.0041.. REU: ITAU SEGUROS S/A Intimação - AUTOR(A): JOSE AILTON BARBOSA Vistos etc. Sentença extintiva foi mantida em sede recursal, arquive-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Gilberto Lopes Bussiki Juiz de Direito (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON BARBOSA

Reu

ITAU SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Documento (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE AILTON BARBOSA

REGIANE ROCHA GONCALVES

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE AILTON BARBOSA

REGIANE ROCHA GONCALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Vistos. Aos acusados, nestes autos, está sendo imputada a prática do ilícito penal capitulado no artigo 147 do Código Penal. Realizada a audiência preliminar, constatou-se a ausência da vítima (Id. 126250145). Por conta disso, em se tratando de crime de ação penal condicionada à representação, aplicável ao caso o disposto no Enunciado 117 do FONAJE,... (12/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 19.500,00

Autor

JANUARIO DE SOUZACPF

Reu

JOSE AILTON BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17614· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da CausaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANUARIO DE SOUZA

Reu

JOSE AILTON BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17614· CPF 327.***.***-53

Reu:

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17614· CPF 327.***.***-53

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Outros

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENICE RIBEIRO DAMASCENOCPF

LINDOMAR MANOEL DA SILVACPF

MAURI DA SILVACPF

VALDEMIR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO· CPF 981.***.***-20

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHÔA· OAB PI 006150· CPF 649.***.***-04

Autor:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 018051· CPF 057.***.***-05

Autor:

WILDES PRÓSPERO DE SOUSA· OAB PI 006373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2688373/PI (2024/0251232-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: VALDEMIR RODRIGUES ADVOGADOS: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA - PI006373 HAUZENY SANTANA FARIAS - PI018051 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: VALDENICE RIBEIRO DAMASCENO ADVOGADO: GUSTAVO BRITO UCHÔA - PI006150 INTERESSADO: MAURI DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO BRITO UCHÔA - PI006150 CORRÉU: LINDOMAR MANOEL DA SILVA CORRÉU:... (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDES PRÓSPERO DE SOUSA· OAB PI 006373· CPF 003.***.***-84

Autor:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 018051· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE AILTON BARBOSA MOREIRA

JOSE AILTON BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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