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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/1992

Distribuição

23/06/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

JOSE AIRTON ANDRADE

Outros

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 212,00

Autor

BRUNA DE JESUS SILVACPF

LUAN RAFAEL DE JESUS SILVACPF

Reu

MARIA IVONE DO NASCIMENTO ANDRADECPF

JOSE AIRTON ANDRADE

Advogados

Autor:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Reu:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Outros

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE BRITO FORTES· OAB PI 6970· CPF 003.***.***-99

Reu:

RAPHAEL DE BRITO FORTES· OAB PI 6970· CPF 003.***.***-99

Último movimento: Definitivo (03/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/1991

Distribuição

22/04/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS ALBERTO DONINCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA· OAB MT 7274· CPF 287.***.***-33

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

RAFAEL BALDASSO ROMERO· OAB MT 14717· CPF 022.***.***-95

Reu:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 19701· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIO NICOLAU SCHORRCPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

Reu

ELYWD PEREIRA DA SILVACPF

LUIS ALBERTO DONINCPF

MARIO NICOLAU SCHORRCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JAISON VAVASSORICPF

JARBAS VAVASSORICPF

Reu

VALDIVA ANGELINA MAZIERO DE ANDRADECPF

AIRTON JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL REDER CANZI· OAB MT 28085· CPF 031.***.***-00

Reu:

BARBARA FERNANDA RIVA· OAB MT 22317· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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